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Dany Patrick do Nascimento Koga
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Dany Patrick do Nascimento Koga
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3
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Leandro Fialho
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião: como a ata notarial pode ser sua aliada na comprovação de posse
A ata notarial é um documento público lavrado pelo tabelião de notas, que tem como objetivo registrar, de forma imparcial e neutra, os fatos e situações presenciados pelo próprio tabelião ou por...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 13 anos
Constitucionalidade do uso da gravação clandestina como meio de prova
Procurei organizar o presente texto de modo a sintetizar a matéria com o que há de mais importante na doutrina e jurisprudência constitucional. Boa leitura! Gravação clandestina, em sentido lato, é o...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 10 anos
Prisão civil dos avós por dívida alimentar não é consenso na comunidade jurídica
Não existe consenso quando o tema é a prisão civil dos avós por dívida alimentar. A juíza Ana Louzada, presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de...
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